O CID F44.5 aposenta? Conheça a doença e seus direitos no INSS

Atualizado em 31/07/2025 por Victo Figueredo

O que é considerado incapacidade para o INSS?

O INSS considera que alguém está incapacitado para o trabalho quando a doença ou condição impede o exercício de sua atividade profissional habitual, mesmo com tratamento.

Ou seja, não basta ter a doença. É necessário que ela interfira diretamente na sua capacidade de trabalhar.

Além disso, o perito do INSS deve concluir que a recuperação não é possível, nos casos de aposentadoria.

Portanto, mesmo que o CID F44.5 aposenta, é fundamental mostrar que a doença realmente causa incapacidade para o trabalho.

Mas o CID F44.5 aposenta?

Se você está incapaz permanentemente para o trabalho, tenha certeza que o CID F44.5 aposenta.

Mas, veja: na maioria dos casos, o CID F44.5 aposenta quando há provas documentais robustas.

Quando o quadro clínico é grave e há comprovação de incapacidade funcional, o CID 10 F44.5 é amplamente reconhecido em decisões administrativas e judiciais.

Assim sendo, deve ficar comprovado que a Convulsões dissociativas impede a pessoa de trabalhar de forma definitiva.

Chamamos esse benefício de aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente).

O CID 10 F44.5 também costuma constar em laudos técnicos que fundamentam pedidos de aposentadoria por invalidez, especialmente quando a dor e a limitação são permanentes.

O que é necessário para conseguir a aposentadoria com base no CID 10 F44.5?

1. Provar a incapacidade total e permanente para o trabalho:
   • Você precisa apresentar um laudo médico detalhado e passar pela perícia do INSS.
   • Durante a perícia médica, o CID 10 F44.5 serve como base para o perito avaliar se há ou não possibilidade de reabilitação para outra função.
2. Comprovar a qualidade de segurado:
   • Ou seja, mostrar que você estava contribuindo para o INSS quando a incapacidade surgiu ou que ainda está no período de graça (tempo em que mantém o direito ao benefício mesmo sem contribuir).
3. Cumprir o período de carência:
   • Geralmente, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, salvo exceções como doenças graves ou acidentes.

Na prática, a aposentadoria por invalidez é mais difícil de ser concedida do que outros benefícios, como o auxílio-doença, porque o INSS exige provas de que não há nenhuma chance de recuperação ou reabilitação para outra atividade.

Mesmo assim, não desanime!

Afinal, cada caso é avaliado individualmente, e, se você tiver um laudo médico claro e consistente, com diagnóstico de CID 10 F44.5 além do suporte de um advogado especializado, suas chances aumentam.

Então, se você acredita que sua condição de saúde se enquadra nos critérios para aposentadoria, é essencial preparar toda a documentação necessária e agendar a perícia no INSS.

Em caso de negativa, ou seja, se você não conseguir benefício por ter a CID 10 F44.5, você ainda pode recorrer judicialmente.

E, embora saibamos que o CID F44.5 aposenta em condições de saúde graves, em outras situações pode ser concedido o auxílio-doença.

Convulsões dissociativas dá direito a auxílio-doença?

Sim, a Convulsões dissociativas pode dar direito ao auxílio-doença. Esse benefício também é conhecido como auxílio por incapacidade temporária.

É importante destacar que o CID 10 F44.5 abrange patologias que podem comprometer totalmente a vida profissional do paciente, o que reforça o direito à proteção previdenciária.

Nesse caso, para recebê-lo, é preciso comprovar que a condição impede o trabalho por pelo menos 15 dias consecutivos.

Esse benefício é destinado a quem não consegue exercer suas atividades profissionais devido a uma condição de saúde temporária, como a Convulsões dissociativas.

Para garantir o auxílio-doença, o portador do CID F44.5 deve cumprir três requisitos básicos:

1. Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho:
   • É necessário apresentar um laudo médico detalhado. Esse documento deve explicar como a Convulsões dissociativas interfere no desempenho da profissão.
2. Manter a qualidade de segurado:
   • Você precisa estar contribuindo ao INSS ou dentro do “período de graça”. Esse é o prazo em que seus direitos são mantidos, mesmo sem contribuições recentes.
3. Cumprir o período de carência:
   • Em regra, o INSS exige 12 meses de contribuição. No entanto, doenças graves ou acidentes podem dispensar essa exigência.

Assim, cumprir os requisitos acima é obrigatório.

Portanto, se você preenche esses critérios e tem a CID 10 F44.5, pode solicitar o benefício.

Lembre-se de organizar seus documentos e agendar a perícia no INSS. A Convulsões dissociativas, quando comprovada, garante seu direito ao auxílio-doença!

E, em casos mais graves, Convulsões dissociativas aposenta.

Qual o passo a passo para conseguir o CID F44.5 aposentadoria ou auxílio-doença pelo INSS?

O INSS avalia cada caso individualmente para determinar se o CID F44.5 aposenta.

Se você sofre de Convulsões dissociativas e precisa solicitar o auxílio-doença no INSS, há três formas de fazer isso:

1. Telefone: Ligue para o número 135 (Central de Atendimento do INSS).
2. Site: Acesse meu.inss.gov.br.
3. Aplicativo: Utilize o Meu INSS, disponível para download em celulares Android e iOS.

Abaixo, explicamos o passo a passo para quem prefere usar o site ou aplicativo Meu INSS.

Requerendo o benefício pelo sistema Meu INSS

1. Primeiramente, acesse o sistema
   • Faça login no site meu.inss.gov.br ou no aplicativo Meu INSS. Caso ainda não tenha cadastro, crie uma conta.
2. Clique em “Benefícios por Incapacidade”
   • Após o login, localize a opção no menu e clique em “Pedir Novo Benefício”.
3. Preencha seus dados de contato
   • Insira seu e-mail e telefone. Se quiser receber notificações por WhatsApp ou no sistema, marque as opções disponíveis.
4. Informe os dados do pedido
   • Na aba “Dados do Pedido”, selecione:
     • Titular/Requerente do benefício (caso você seja o próprio solicitante).
     • Clique em “Avançar”.
5. Após, descreva a incapacidade
   • Escolha o tipo de incapacidade (ex.: temporária).
   • Informe se foi causado por acidente de trabalho.
   • Especifique a categoria do trabalhador na data do afastamento (ex.: empregado, contribuinte individual).
6. Em seguida, informe o último dia de trabalho (DUT)
   • Se você for empregado, informe:
     • Data do último dia trabalhado (DUT).
     • Dados do empregador em “Tipo do Empregador”.
7. Aceite os requisitos
   • Marque a opção “Ciente de que é necessário apresentar o documento médico e de identidade com foto para que o pedido seja concluído”.
8. Posteriormente, envie os documentos necessários
   • Anexe:
     • Laudo médico: Deve conter diagnóstico com o CID 10 F44.5, assinatura do médico e carimbo.
     • Documento com foto: RG ou CNH.
9. Revise as contribuições
   • Confira as informações sobre seus últimos empregos e contribuições em “Trabalhos e Contribuições”.
10. Escolha a agência do INSS e o banco
    • Indique a agência do INSS para análise do pedido.
    • Escolha o banco onde deseja receber o benefício, caso seja aprovado.
11. Por fim, confirme o pedido
    • Revise todas as informações e clique em “Confirmar”.

Viu como solicitar benefícios do INSS é mais fácil quando você entende como o CID F44.5 aposenta?

Muitas pessoas já garantiram seus direitos porque provaram que o CID 10 F44.5 aposenta.

Não perca seus direitos.

Qual o valor do auxílio-doença para quem tem o CID F44.5?

Vimos que Convulsões dissociativas aposenta ou dá direito a auxílio-doença. Chegou a hora de conhecer seus valores.

Primeiramente, precisamos entender que o valor do auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício.

Mas, o que seria esse salário de benefício?

Nada mais é do que média dos salários que você contribuiu para o INSS. Você calcula o valor somando todas as contribuições feitas desde julho de 1994 (ou desde o início das suas contribuições) e dividindo pelo número de meses contribuídos.

Então, saber o valor de um benefício é, em simples palavras, calcular a média aritmética de todas os seus salários de contribuição recebidos durante toda a vida.

Vamos simplificar com um exemplo:

Maria contribuiu para o INSS com valores que, ao fazer a média, somam R$ 2.000,00 como salário de benefício. O cálculo do valor do auxílio-doença será 91% de R$ 2.000,00, o que equivale a R$ 1.820,00. Isso significa que Maria receberá R$ 1.820,00 por mês enquanto estiver afastada pelo auxílio-doença, enquanto foi acometida pela CID 10 F44.5.

Já sei que o CID F44.5 aposenta. Qual o valor da aposentadoria para quem tem Convulsões dissociativas?

Com a Reforma da Previdência, que entrou em vigor no final de 2019, o cálculo da aposentadoria por invalidez (também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) mudou. Embora pareça complicado, vamos explicar passo a passo de forma simples:

1. Calcule a média dos seus salários de contribuição
   • O INSS considera todos os salários que você contribuiu desde julho de 1994 (quando começou o Plano Real). Essa média é o ponto de partida para o cálculo.
2. Aplique a regra base de 60%
   • Você tem direito a 60% da média dos salários.
3. Acrescente 2% para cada ano a mais de contribuição após 20 anos
   • Para cada ano completo de contribuição além dos 20 anos, você adiciona 2%.
   • Por exemplo, se você contribuiu por 25 anos, você adiciona 10% (5 anos x 2% = 10%).

Calma, vamos dar um exemplo. Imagine o caso de João, que contribuiu para o INSS por 25 anos.

Ao calcular sua média salarial, João descobriu que ela corresponde a R$ 3.000,00.

Agora, aplicamos as regras:

1. 60% da média salarial:
   • 60% de R$ 3.000,00 = R$ 1.800,00.
2. Acrescente 2% por ano acima de 20 anos:
   • João contribuiu 5 anos a mais (25 – 20 = 5).
   • 5 anos x 2% = 10%.
3. Valor final da aposentadoria:
   • 60% + 10% = 70% da média salarial.
   • 70% de R$ 3.000,00 = R$ 2.100,00.

Assim, a aposentadoria de João será de R$ 2.100,00 por mês.

Como dissemos, após a Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria por invalidez foi muito impacto, infelizmente. E, inevitavelmente, os portadores da CID 10 F44.5 foram prejudicados.

Antes da reforma, o salário de João seria R$ 3.000,00 (100% da média salarial). Uma grande queda.

Quais documentos são necessários para solicitar benefícios do INSS?

Inicialmente, para dar entrada em um benefício no INSS e verificar se a Convulsões dissociativas aposenta ou dá direito a auxílio-doença, o portador do CID F44.5 precisa de:

• Documento de identidade com foto;
• Laudo médico que comprove a incapacidade temporária ou permanente.

Além disso, é essencial ter contribuído por pelo menos 12 meses para a previdência social. Se você acredita que sua condição, como a Convulsões dissociativas, pode se enquadrar nos critérios de aposentadoria, reúna esses documentos e siga com o processo. Afinal, há situações em que a Convulsões dissociativas aposenta, desde que os requisitos sejam atendidos.

Qual é o laudo médico necessário para benefícios do INSS?

Chegamos na parte em que a maioria dos segurados pecam.

Acima de tudo, um bom laudo médico é essencial para provar a doença e a incapacidade nos casos em que o CID F44.5 aposenta ou dá direito a auxílio-doença.

O laudo médico detalhado deve comprovar que o CID F44.5 aposenta no caso apresentado. Por exemplo, deve conter a data de início de incapacidade e o tempo de afastamento.

• Nome do paciente;
• Data de emissão do laudo;
• O nome e o código da doença diagnosticada (CID), neste caso o CID F44.5;
• Nome, assinatura e identificação do médico (com registro no conselho de classe ou carimbo);
• Data do início do afastamento;
• Tempo necessário de afastamento.

Em resumo, um bom laudo faz toda a diferença.

Quais os direitos de quem nunca contribuiu para o INSS?

Se você nunca contribuiu para o INSS, infelizmente não tem direito a auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Mas, calma! Dependendo do caso, a CID F44.5 aposenta através do famoso BPC (também chamado de LOAS).

• Demonstrar que a CID F44.5 te enquadra como pessoa com deficiência;
• Provar que a renda familiar per capita é inferior a ¼ do salário mínimo.

O diagnóstico correto é essencial para demonstrar que o CID F44.5 aposenta em situações de impedimento grave, dando direito ao Benefício de Prestação Continuada.

O que fazer quando o benefício do portador de Convulsões dissociativas é negado?

• Recorrer administrativamente ao Conselho de Recursos da Previdência Social. Esse recurso deve ser feito em até 30 dias após a negativa administrativa;
• Buscar via judicial: procure um advogado ou defensoria para garantir o benefício por incapacidade.

Consultar um advogado especialista pode esclarecer se o seu caso se enquadra e o CID F44.5 aposenta. Assim, você terá mais chances de garantir o benefício.

Lembre-se: reúna toda a documentação e provas médicas para reforçar seu caso!